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Natural Resource Governance around the World

English version: Land Policies and Agrarian Reform. Proposal Paper. Part I. How might access to land be guaranteed in conformity with the interests of the majority of the population? (3 of 5)

Caderno de propostas. Políticas fundiárias e reformas agrárias. Parte I. Segunda Questão: como garantir um acesso à terra segundo o interesse da maioria da população? (3 de 5)

O acesso à terra a través da colonização das terras virgens

Documents of reference

Merlet, Michel. Caderno de propostas. Políticas fundiárias e reformas agrárias. Versão em português. Dezembro de 2006. (Baixar o documento em português)

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3. O acesso à terra a través da colonização das terras virgens

Em todos os países dispondo ainda de terras virgens, a progressão da fronteira agrícola sobre as áreas cobertas pela floresta constituiu um modo importante de acesso à terra. Foi o caso na maior parte dos países da América Latina, com um aumento constante das superfícies para o cultivo ou para pastagem. Somente há alguns anos que esta forma de acesso perde sua importância, pelo fato da redução das zonas florestais e a transformação em reservas de uma parte do que sobrou.

Existe uma documentação importante sobre as dinâmicas dessas frentes pioneiras. Elas estão associadas, freqüentemente no início do processo, a pequenos produtores que desmatam a floresta, e/ou às companhias florestais que exploram as essências mais procuradas. Assistimos, muitas vezes, a uma concentração das terras transformadas em pastagens extensivas nas mãos dos latifúndios, que compram dos camponeses as áreas que eles desmataram, obrigando-os a penetrar mais adiante na floresta fazendo novos desmatamentos. As dinâmicas são diferentes onde é possível para os recém chegados constituir sistemas de produção sustentáveis, em particular, com o cultivo de culturas perenes como o café.

As zonas de fronteiras agrícolas são, muitas vezes, zonas nas quais os conflitos sociais são numerosos e onde prevalece a violência. O que esta em jogo nos confrontos entre grupos sociais e indivíduos é, de fato, a apropriação das riquezas naturais, madeiras, terras férteis que se encontram no local: uma acumulaç ão primitiva que se opera em lugares, freqüentemente, muito afastados do poder central. As primeiras vítimas são os indígenas que, quase sempe, viviam nessas florestas. A violência cresce com os problemas criados com o cultivo ou o processamento de drogas ilícitas que, muitas vezes, encontram um refúgio nessas regiões. Às vezes, somam-se a tudo isso, em certos países, os confrontos entre guerrilhas, exércitos regulares e grupos paramilitares.

Os processos de colonização podem ser espontâneos ou orientados de forma mais ou menos forte pelos Estados. Freqüentemente, estes mantêm a confusão entre colonização e reforma agrária, partindo do princípio que as terras virgens pertencem todas ao Estado, desde a época colonial (ver a respeito disso as fichas # 7 et # 8 da segunda parte do caderno64). O deslocamento permanente dos pequenos produtores da fronteira agrícola tem um custo econômico, social e ecológico muito elevado, mesmo se, muitas vezes, serviu objetivamente de válvula de segurança para estruturas agrárias que se trnaram explosivas com a concentração fundiária. Alguns países procuraram favorecer de início uma produção familiar comercial viável nas zonas de colonização, com mais ou menos sucesso, mas em geral a regra foi de deixar agir a lei do mais forte e o mercado, com os resultados dos quais falávamos.

Uma reivindicação dos camponeses das zonas de colonização, claramente expressa por um produtor colombiano durante a oficina organizada pelo IRAM, no Fórum Social Mondial 2002, era que sejam constituídas zonas de colonização estritamente para camponeses. Trata-se, de fato, de um caso particular da necessidade de controlar os mercados fundiários e administrar os territórios do qual falaremos mais adiante no caderno. A situação social das zonas de fronteira agrícola coloca problemas particulares, já que são ocupadas por migrantes que não têm uma grande experiência na exploração deste tipo de meio e que são, à vezes, oriundos e comunidades sociais ou étnicas diferentes. A estruturação da sociedade deve, portanto, levar um certo tempo. A experiência mostra, porém, que novas regras sociais e de gestão dos recursos se implantam de forma rápida, freqüentemente com auxilio das igrejas.

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64 Ficha # 7. DELAHAYE, Olivier. Venezuela: entre mercado e « reforma agrária », a colonização das terras « virgens ». Ficha # 8. MERLET, Michel. América central. Fragilidade e limites das reformas agrárias -1/3- Honduras.

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