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Fonds documentaire dynamique sur la
gouvernance des ressources naturelles de la planète

Version française de cette page : Les appropriations de terres à grande échelle : analyse du phénomène et propositions d’orientation

Apropriações de terras em larga escala. Análise do fenômeno e proposições de orientações

Rédigé par : Michel Merlet, Mathieu Perdriault, Comitê Técnico Fundiário y Desenvolvimento

Date de rédaction : juin 2010

Organismes : Comité technique « Foncier et développement » (CTFD), Association pour contribuer à l’Amélioration de la Gouvernance de la Terre, de l’Eau et des Ressources naturelles (AGTER)

Type de document : Étude / travail de recherche

Résumé

Os processos de apropriação e concentração de terras agricultáveis por grandes empresas em vários países do Sul e do Leste são motivo de preocupação para a sociedade civil, instituições internacionais e governos. Com base nas contribuições dos membros do Comitê Técnico “Questão Fundiária e Desenvolvimento” e de membros de um grupo de trabalho ampliado, este documento analisa as diferentes situações observáveis a partir das informações disponíveis. Os autores refletiram sobre o sentido da palavra investimento e os tipos de investimentos necessários para garantir a segurança alimentar e a preservação do meio ambiente no mundo.

Fazem a distinção entre os fenômenos de privatização de recursos comuns e aqueles de concentração de terras já reconhecidas como propriedades privadas, e salientam o que há de realmente novo ou que vemde longa data em tais fenômenos.

Com base nas contribuições dos membros do Comitê Técnico “Questão Fundiária e Desenvolvimento” e de membros de um grupo de trabalho ampliado, este documento analisa as diferentes situações observáveis a partir das informações disponíveis. Os autores refletiram sobre o sentido da palavra investimento e os tipos de investimentos necessários para garantir a segurança alimentar e a preservação do meio ambiente no mundo. Fazem a distinção entre os fenômenos de privatização de recursos comuns e aqueles de concentração de terras já reconhecidas como propriedades privadas, e salientam o que há de realmente novo ou que vem de longa data em tais fenômenos.

As proposições foram formuladas segundo dois princípios:

  • Defesa dos direitos existentes das populações sobre a terra e os recursos;

  • Necessidade de reconhecer direitos coletivos que conciliem os usos e direitos privados individuais e o interesse público.

Elas se aplicam aos diferentes níveis: nacional, regional e mundial.

Os autores reconhecem a importância da implementação de medidas voluntárias, mas ressaltam que não se pode depender unicamente da boa vontade de empresas socialmente responsáveis para equacionar o problema. Portanto, incitam as partes interessadas a:

  • Contribuir desde já para a instauração progressiva de um quadro legal vinculativo no plano mundial;

  • Desenvolver políticas e mecanismos que remunerem o trabalho e a eficácia econômica e redistribuam a renda que não foi possível eliminar por outros meios mediante a criação de uma tributação fundiária.

O Comitê Técnico “Questão Fundiária e Desenvolvimento”, que reúne especialistas, pesquisadores e responsáveis da Cooperação Francesa, é um grupo de reflexão que, desde 1996, presta apoio à Cooperação Francesa em termos de estratégia e de supervisão de ações sobre a questão fundiária, em um intercâmbio permanente com diversos atores franceses e internacionais. O Comitê produziu o livro branco dos atores franceses da Cooperação e grande número de documentos e ferramentas para auxiliar na compreensão dos desafi os ligados à questão fundiária nos países do Sul e na maneira de agir sobre eles. Toda a sua produção está disponível em versão integral no portal “Foncier et développement” [www.foncier-developpement.org] dispositivo criado a partir dos trabalhos do Comitê para facilitar o acesso a informações de qualidade sobre o setor.

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